Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção de rede de drenagem nas Ruas Londrina e Cel. Meireles

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.

Padronização de calçadas e acessibilidade para PCD's nas vias principais

A região tem as suas vias principais como Av. do Oratório, Rua Costa Barros, Rua Antenas. Rua Barão de Tramandaí, Rua das Giestas, Rua Ibitirama entre outras; com calçadas irregulares, esburacadas, estreitas. As ruas em declive então, tem vários degraus, obrigando os cidadãos a andarem pela rua, arriscando a vida. É necessário a padronização e regularização segundo a propria orientação da PMSP.

Somos vizinhos á praça da av. Gai Chagas Santos com Av. Abraão de Moraes é um espaço que esta esquecido e sem manutenção . Ha muitos anos existia uma banca de jornal que foi retirada porem ficaram as instalaçoes da alvenaria dessa banca,  arvores sem poda. Propomos revitalização desse espaço para utilizaçao como praca instalação de cachorrodromo/petplace mesas bancos lixeiras e iluminacão

Colocar Gramado no Campo do Danúbio.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para informar a nossa população jovem que nós somos um país rico em recursos naturais e miserável economicamente para a maioria da nossa população, daí a necessidade de incluír também na grade curricular do ensino fundamental, médio e superior conteúdos sobre a educação financeira, de forma a familiarizar os nossos jovens com os conceitos básicos, necessários e essenciais que irão moldar a nossa vida e o seu futuro e de como tomar decisões de investimentos de forma sólida e dinâmica que irá completar a sua aposentadoria no futuro - ENEF - Estratégia Nacional de Educação Financeira

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!