Índice de propostas

UBS Jardim Julieta.

Em decorrencia da ampliaçao da populaçao e de doenças respiratorias ja comprovadas por intermedio de pesquisas junto a populaçao. Se faz necessario a urgencia da construçao de uma Unidade Basica de Saude com frte perfil em doenças respiratorias, por conta de produtores agressivos de monoxido de carbono e seus derivados, a exemplo: Rodovias Dutra e Fernaão dias e Aeroporto Internacional de Cumbica Guarulhos, Neste dia 19 de Março de 2024 inclusive dentro deste contexto da instalaçao de uma UBS no Jardim Julieta foi pedida a reintegraçao de posse de um galpão publico onde a 8 anos funcionava na parte fisica a Associaçao dos Moradores e Amigos do jardim Julieta - AMAJU que sempre se colocou a disposiçao de desocupar este local mediante a instalaçao deste importante instrumento de prestaçao do serviço de saude no distrito vila medeiros especificamente no jardim Julieta..

Dar mais assistência às pessoas que não tem onde morar, não tem trabalho para todos, onde as empresas não aceitam pessoas negras, gordas, isso tem que mudar.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

1. Construção de uma URSI (Unidade de Referência da Saúde do Idoso) no terreno público da Prefeitura, localizado na Rua Alexandre Galera ao lado do nr-230.O terreno tem 300 metros aproximadamente e contempla a contrução vertical do referido equipamento de saúde com 2 pavimentos.

CRECHE SALVADOR ZEIVEBIL

Precisamos de um olhar atento para melhorar o acesso da creche Salvador Zeveibil, a rua não dá condições, era paralelepípedo, depois colocarao asfalto, hoje desgastado, Peruas escolar e carro dos profissionais travam a rua, é uma rua sem. Saída, mas existe movimento de carros e pessoas. 

Já foi palco de acidentes de brigas por causa da rua estar em má conservação e travar a rua. 

Solicitamos uma atenção para criar um recuo para as peruas escolar, é arrumar o asfalto, e placas de proibido estacionar atravessado para os motoristas não atravessar os carros. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Centro Esportivo no Itaim Paulista.

Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Aumentar a Verba de dotação orçamentária para áreas verdes (conservação de áreas ajardinadas e manejo arbóreo) da Subprefeitura da Vila Prudente.

Com o aumento de áreas verdes na nossa região, se faz necessário o aumento (100%) da dotação orçamentária pra dar conta da demanda.