Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Segurança Alimentar - Trazer Bom Prato

Projetos sociais as entidades

Em uma travessa da Rua Francisco Manara, localizada no Jd. Limoeiro (3ª Divisão) existe uma área onde crianças utilizam para práticas de esporte (futebol). O local encontra-se degradado, sem pavimentação ou equipamentos e adequação para a prática das atividades. A região não possui áreas de lazer.

Solicitamos adequação de espaços e melhores condições para que a área continue sendo utilizada e ofereça lazer e segurança para todos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Urbanização e oficialização como praça da área no cruzamento das Ruas Alves Guimarães x Rua Ernesto de Moraes Leme, composta de mais de 50 árvores, que é também a única área livre de uma quadra com mais de 8 condomínios.

Este projeto consiste na contrução de uma unidade do Centro Educacional Unificado na região do Terminal de Cargas Fernão Dias.

O C.E.U é uma unificação de centro poliesportivo e Cultural e Educacional, ele se realiza com a junção de secretárias, que em conjunto trabalharam para o bem estar da população atendida.  A motivação desse projeto, se dá desde o ano de 2012, quando foi feita sua primeira solicitação junto a subprefeitura de Vila Maria, desde então, o projeto se tornou uma idealização com o intuito de melhorar o atendimento à população local e a revitalização da região na qual o projeto está sendo proposto. O projeto resultará na melhoria e valorização da região na qual será implantado, dando a população local melhor condições de acesso a serviços do qual o projeto irá oferecer.

1. Construção de uma E.M.E.F no bairro Jardim Vitória Yolanda II

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.