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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Revitalização da área pública r. Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Vila Maria/Vila Guilherme

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da área pública na rua Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã.

R$ 211.068,00

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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1208

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

CET disponibilizar e executar (farol, faixa de pedestre), sinalização de embarque e desembarque de ônibus e de caminhão (mercadoria).

Remarcar lado de paradas de veículo, deixando outro lado livre (evitando trânsito).

Avenida Kemel Addas - Cidade Kemel I

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Inviável

Implantação de um hospital na Vila Guilherme

29/04/2024  •  Joao C.B.Andrade  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Hospital Vila Guilherme 

​​​​​​Venho propor a implantação de um hospital na Vila Guilherme, afim de melhor atender a todos os munícipes da região e desafogar os hospitais existente na região, pois precisamos de um segundo hospital na região, o hospital sugerido seria na Rua São Quirino,675 - Vila Guilherme, pois o prédio sugerido teria apenas que realizar uma reforma e uma readequação para virar hospital, assim gerando um custo menor do que construir um novo do zero.

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Inviável

Construir CAPS III no territorio do Itaim Paulista

11/04/2024  •  adriana maria gomes  •  Itaim Paulista

O territorio do Itaim Paulista necessita com urgência da Construção do CAPS III, já que os Caps existentes na região não comportam a alta demanda de procura, além do que  esses pacientes precisam de tratamento mais ostensivos, com internações, já que o atendimento dos CAPS existente ocorrem das 07h00 às 19h00, e muitos após esse horario não tem os cuidados devidos, voltam às ruas e na sua maioria não procuram mais a instituição para dar continuidade do tratamento.

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2 apoios
Inviável

Transformar local indicado em cozinha solidária

25/04/2024  •  Eliane Saragosa  •  Cidade Tiradentes

Transformar o antigo local,do CCA,em frente a UBS Carlos Gentile de melo em frente a pista skate do 81 em uma cozinha solidária,pois o espaço comporta um projeto social que posso ajudar várias pessoas que passam por insegurança alimentar ,tendo em foco pessoas que desempenhar algum tipo de ação social sem fins lucrativos em prol da comunidade essa cozinha pode também qualificar mães voluntárias no trabalho que tendo certificado desse curso para fins de profissnais na área de preparação de alimentos 

R$ 0,00

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5 apoios

173

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

R$ 1,00

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1413

23/04/2024  •  Luis Kobayachi  • 

Reforma e Requalificação do Polo Cultural da Terceira Idade (Rua Teixeira Mendes, 262 - Cambuci)

1) Reforma e impermeabilização do telhado para acabar com os vazamentos e goteiras que prejudicam a execução das atividades.

2) Requalificação do galpão, instalando em parceria com a Secretaria de Assistência Social um Centro Dia do Idoso e um Núcleo de Convivência do Idoso e transferindo a parte da assistência aos moradores de rua para um outro centro mais especializado (CRAS ou CREAS), de forma que o Polo seja de fato um centro para convivência e atendimento às pessoas de Terceira Idade da região.

3) Modernizar a infraestrutura de informática, para que as pessoas acessem a internet em qualquer lugar do Polo. Com isso, ampliar as iniciativas de inclusão digital da Terceira Idade, que é prioritária dentro da Política Nacional de Educação Digital.

4) Instalar pisos antiderrapantes e aumentar a iluminação (acessibilidade).

R$ 1,00

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