Índice de propostas

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIADE SOCIAL - Devido ao crescimento populacional nos últimos anos no território da jurisdição da Subprefeitura São Mateus, acentuanda com a vinda da população de imigrantes, refugiados e moradores de ruas, é de extrema urgência a criação de um centro de acolhimento para famílias em vulnerabilidade social.

1º complemento de abertura da Rua Agenor Klaussner, referente trecho (3), que continua enforcado altura nº 3.321 que inicia na Av. Paulo Guilguer Reimberg, portanto a mesma é denominada como logradouro público através da Lei 11.670 de 04 de novembro de 1994, através do Projeto de Lei nº 185/94.

Obs: Pedimos as devidas providências Urgente sobre o assunto.

Bairro jd. Novo Horizonte com Chac. Cocaia

Alguns pontos de esgotos urbanos devem ser feitos na Av. João XXIII. Quando chove dá muita enchente na rua Fabio.

Em zeladoria, precisamos que melhorem as calçadas, praças, áreas verdes com mais compromisso de limpeza dos matos. Limpeza do lixo em torno de todo o CEU Sapopemba, muito lixo, ratos, resto de materiais de construção.

CASA DE CULTURA NA VILA MEDEIROS

Venho por meio deste, sugerir a implantação e Construção de uma Casa de Cultura na Vila Medeiros, onde ficaria localizada na Avenida Nossa Senhora do Loreto,561. que seria um terreno enorme que está a venda podendo ser usado para construir uma casa de Cultura ou até mesmo a praça da Vila Medeiros.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

11. Implementação da ciclofaixa na Rua do Grito (Rua Tabor)

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.