Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.

*ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES.

A proposta visa melhorar o sistema de drenagem na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus, com foco nas áreas próximas às Ruas Dona Januária Maria (CEP: 02987-020), Fragata Constituição (CEP: 02986-080) e Salmo de Davi (CEP: 02997-075), pertencentes à Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

Requalificação do Fundacentro, localizado na Rua Mauro, 552

O imóvel está sendo subutilizado há mais de 20 anos e há interesse dos moradores do entorno em utilizar o espaço para demandas do bairro.

Local

https://maps.app.goo.gl/jcPhUJnFrv63ERZL8

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Ampliação do projeto em andamento da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Tarde de Brisa - Jd. São Roberto - Faz. da Juta Comunidade do Mara.

CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM BRASIL/VILA SABRINA ( À EXEMPLO DO CEU TIQUATIRA )

Incorporando o  espaço do CDC Salvelino Ferreira ( junto ao CEU Jardim Brasil/Sabrina - à exemplo do CEU Tiquatira ), localizado a Rua José Anildo da Mata, 415 e áreas do entorno.  No entorno do CDC Salvelino Ferreira existem 3 Unidades Escolares e seriam integradas ao CEU : integração da Cei Indireta Jardim Presépio, integração de um terreno municipal murado , na Rua Jota Carlos ( entre Cei Indireta e EMEF Alberto  Santos Dumont, localizada a Rua Tenente Sotomano 1.920 e, integração da EMEI Luis Gama, localizada a Rua Invasão dos Holandeses, 45 . 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Propomos apoio financeiro para a área de esportes das quadras poliesportivas localizadas nos bairros periféricos, através da compra de uniformes e materiais esportivos.