Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

TRANSFORMAR RUA BERNARDINO MACHADO INTER PARQUE SEVERO GOMES EM UM CALÇADÃO, FUNCIONANDO COMO UM CORREDOR VERDE PARA PRESERVAÇÃO DA FAUNA. NESTE TRECHO INTER PARQUE, A RUA É MUITO MOVIMENTADA COM CARROS, MOTOS, BICICLETAS, PEDESTRES CONVIVENDO DE FORMA DESORGANIZADA NESTA VIA, COM UM NÚMERO EXPRESSIVO DE SARUÊS E SAGUIS QUE ATRAVESSAM DE UM LADO AO OUTRO DO PARQUE, E QUE ESTÃO EM RISCO PERMANENTE DE ATROPELAMENTOS. TENDO EM VISTA QUE : A) ESTE TRECHO É MUITO CURTO COM OUTRAS ALTERNATIVAS DE ACESSO AO BOLSÃO DE RESIDÊNCIAS, OU SEJA, MÍNIMO IMPACTO A MORADORES DO ENTORNO E FREQUENTADORES; B)O NÍVEL DE COMPLEXIDADE E O IMPACTO DESTA TRANSFORMAÇÃO É MÍNIMO; C)  A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA DO PARQUE SEVERO GOMES,  A INTERVENÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA,  DA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE (SVMA) E PREFEITURA DE SÃO PAULO. 

Substituição de aparelhos de ATI, PLAYGROUND já instalados em nossas pracas que se encontrarem danificados.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

Colocar mais ônibus para avenida Aguiar da Beira , porque só passa uma perua, para fácil acesso em outros lugares.

Melhorias nas praças, podas de árvores, equipes  emergênciais.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

 Reflorestamento das margens dos córregos Água Podre (Ypuera) e Jacarézinho-Obras em torno desses dois córregos destruiram trechos de suas matas ciliares- As raizes das árvores fazem a contenção da terra ao redor do córrego e  filtram a água que é drenada para o córrego durante as chuvas evitando enchentes- As árvores sequestram o carbono, produzem óxigênio e vapor de água, melhorando a qualidade do ar e contribuindo para o resfriamento da região, produzem sombras- e são habitat de diversos animais que nelas vivem e se alimentam e bebem a água do rio- A vegetação ao longo do rio são as  matas cilares das Áreas de Proteção Permanete , APP, como são chamadas as margens dos rios, riachos e nascentes, são protegidas por  Lei Ferderal  LF-12.652/12 art3º II e Municipal LM 16.050/12 art 269. As APP's contribuem para o corredor ecológico entre parques