Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS DA  AV. EDU CHAVES - PARQUE EDU CHAVES 

Diante a constantes alagamentos nesta via mais precisamente na altura do nº 520 - ( Proximo ao Corrego Paciencia) até nº 907 ( Esquina com a Av. Roland Garros). esta obra é de de extrema importancia , pois com os constantes alagamentos as aguas acabam invandindo comercios e residencias causando assim já a varios anos um grande prejuizo, mas  não somente aos moradores e comerciantes mas sim também aos moradores de toda esta nossa região, pois a Av. Edu Chaves é uma das principais avenidas da região servindo como um elo de ligação para varios bairros e regiões. Fato este relatado que acaba causando um grande prejuizo a vida de muitas pessoas. 

CECCO (CDM) CENTRO DE ESPORTE E LAZER

construir um centro de esporte e lazer C.E.L junto com Cecco Perus, os dois equipamentos podem fazer uma parceria muito importante para os usuários.

O CECCO tem a demanda de pessoas jovens adultos e crianças e idosos que trabalham fazem atividades esportiva entre outras e o centro esportivo tem o espaço. Existe um local entre as ruas Marcondes de Moura e Costa rua Pedro Vicente de Azevedo e av. (estrada de Perus) o terreno é da concessionária que administra a rodovia dos Bandeirantes e as gestões passada dos CPMs informam que a concessionária sede o espaço pra construção de equipamentos.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Precisamos com urgência muita fiscalização nas adegas, nas quais o som é fora do normal, muito som alto até de madrugada.

1) Ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista.

Justificativa: Muitos carroceiros que fazem coleta de recicláveis.

DESAPROPRIAR SHOP ARTUR ALVIM PARA FAZER HOSPITAL Considerando a alta demanda por atendimento público de saúde na região e considerando a quantidade de tempo em que o imóvel está subutilizado e não está cumprindo a sua função social há mais de 25 anos, tendo em vista o acúmulo de dívidas relacionadas ao IPTU, sugiro que a Prefeitura faça a desapropriação amigável da propriedade e possa destinar parte dele para atender ao número crescente de pessoas que dependem de atendimento de urgência no território.

Regularização fundiária das moradias consolidadas na região do Jardim Santa Terezinha e Pantanal, garantindo o direito definitivo de posse aos moradores. 

Reforma do equipamento público socioassistencial na São Remo, que atendia cerca de 460 crianças e jovens em atividades culturais e educativa. Circo escola São Remo localizado na Rua Aquianés, 13 - CEP 05360-120.