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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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44

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Separação da AMA/UBS Integrada Parque Anhanguera

R$ 1,00

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64

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

2) Implantação de coberturas, abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus localizados na Bela Vista, Sé, Liberdade, Bom Retiro, Consolação, Santa Cecília, Cambuci e República.

R$ 1,00

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346

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Projeto de uma galeria para diminuir as enchentes da Av: Deputado Candítio Sampaio, até o Jardim Vista Alegre.

R$ 1,00

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47

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Centro Cultural - Para atender demanda de criança e adolescente

R$ 1,00

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2383

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

RUA DE LAZER - PEDRO VICENTE DE AZEVEDO 

Essa rua nos registro da prefeitura consta como rua sem saída, mas um morador é empresário certa vez abriu a rua para favorecer sua empresa. 

Hoje estamos com problemas na rua, porque existem muitas crianças que brinca nela e ficou perigoso. 

Essa rua não tem necessidade de ter saída, pois somente favorecia uma, empresa. 

Vamos fazer ela ser uma rua de lazer. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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14 apoios

1957

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

1855

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

R$ 1,00

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3 apoios

2389

28/04/2024  •  Raquel.  •  Butantã

Acredito que o Butantã é um bairro muito bom de se morar, possui muitos comércios, mas a segurança é uma questão que abalava muito os moradores. Onde eu moro hà sempre a visita da polícia como uma forma de monitoramento, porém já aconteceu muitos assaltos perto de minha residência. Acredito que o reforço na segurança faria esse bairro ser muito melhor e mais convidativo para morar!

R$ 1,00

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2224

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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