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1714

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Penha

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

1070

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

R$ 1,00

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2608

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
Viável

Implantar lombadas nos locais indicados

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Tiradentes

Pedimos redução de velocidade (lombada) nas Ruas :- 03 na Rua Barão Monteiro de Tremembé; 01 na Rua Atalaia, prox. Ao nº11A; 01 na Rua Oliveira Roma nº200; 02 na Rua Padre Aldemar Nogueira em frente a Escola Mariuma; 01 na Rua dos Têxteis, em frente ao Parque da Ciência ;01 na Rua dos Têxteis, em frente a UBS- Tiradentes; 01 na Rua Santo Rizzo; 01 na Rua Luiz Carlos Libai; 01 na Rua Eduardo Sanches.

R$ 0,00

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616

12/04/2024  •  Airton Cerqueira Leite  •  Butantã

Incluir no Orçamento Municipal de 2025 o Projeto de Execução do PARQUE DA FONTE. Ele está localizado entre a Rua Santanésia, Rua Padre Camilo e Travessa da Fonte. O Parque da Fonte popularmente fica no "Morro do Querosene",, mas, na planta arquitetônica da Prefeitura de Sao Paulo trata-se do Bairro do Butantã, Zona Oeste. No Morro do Querosene há uma comunidade ativa que há mais de 10 anos luta pela implantação do Parque. Importante citar que o Parque da Fonte é considerado Zona Especial de Preservação Ambiental.. Airton Cerqueira Leite - Butantã - SP -

R$ 1,00

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2 apoios

1750

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santo Amaro

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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5 apoios

2452

29/04/2024  •  Astra Midia  •  Itaim Paulista

Criação de um centro esportivo 

R$ 1,00

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960

17/04/2024  •  APARECIDO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Almento do hospital dia do itaim pta ,será que esse milagre pode acontecer.

R$ 1,00

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1676

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

UBS no Jardim São Domingos, e unidade para Banco de Sangue.

R$ 1,00

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16 apoios

59

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

4) Construção de CEU (Centro Educacional Unificado) no território da Subprefeitura da Sé, tendo em vista que existe grande e expressiva quantidade de pessoas pobres e miseráveis, em total vulnerabilidade no perímetro dos oito distritos da Regional da Sé. 

R$ 1,00

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