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24/04/2024 • • Penha
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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18/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.
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29/04/2024 • • Itaquera
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Implantar lombadas nos locais indicados
11/04/2024 • • Cidade Tiradentes
Pedimos redução de velocidade (lombada) nas Ruas :- 03 na Rua Barão Monteiro de Tremembé; 01 na Rua Atalaia, prox. Ao nº11A; 01 na Rua Oliveira Roma nº200; 02 na Rua Padre Aldemar Nogueira em frente a Escola Mariuma; 01 na Rua dos Têxteis, em frente ao Parque da Ciência ;01 na Rua dos Têxteis, em frente a UBS- Tiradentes; 01 na Rua Santo Rizzo; 01 na Rua Luiz Carlos Libai; 01 na Rua Eduardo Sanches.
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12/04/2024 • • Butantã
Incluir no Orçamento Municipal de 2025 o Projeto de Execução do PARQUE DA FONTE. Ele está localizado entre a Rua Santanésia, Rua Padre Camilo e Travessa da Fonte. O Parque da Fonte popularmente fica no "Morro do Querosene",, mas, na planta arquitetônica da Prefeitura de Sao Paulo trata-se do Bairro do Butantã, Zona Oeste. No Morro do Querosene há uma comunidade ativa que há mais de 10 anos luta pela implantação do Parque. Importante citar que o Parque da Fonte é considerado Zona Especial de Preservação Ambiental.. Airton Cerqueira Leite - Butantã - SP -
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24/04/2024 • • Santo Amaro
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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17/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Almento do hospital dia do itaim pta ,será que esse milagre pode acontecer.
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04/04/2024 • • Sé
4) Construção de CEU (Centro Educacional Unificado) no território da Subprefeitura da Sé, tendo em vista que existe grande e expressiva quantidade de pessoas pobres e miseráveis, em total vulnerabilidade no perímetro dos oito distritos da Regional da Sé.
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