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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2 apoios
Viável

Executar obras em galerias de águas pluviais no bairro Horto do Ipê

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Execução de obras em galerias de águas pluviais na rua Francisco da Cruz Mellão, no Horto do Ipê.

R$ 604.967,00

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426

10/04/2024  •  Crjunior  •  Freguesia/Brasilândia

Criação ou alteração de linha de ônibus que atenda a região do Hospital Penteado ao bairro de V. Penteado/Largo da Parada (talvez prolongando a linha 9162 até lá).

R$ 1,00

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Drenagem e Pavimentação da Rua H com a Rua Sinfonia Militar

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Parelheiros

Drenagem e Pavimentação da Rua H (com a R. Sinfonia Militar) Parque Florestal - em toda extensão

R$ 1.500.000,00

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1998

25/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Ampliar o fornecimento de Formoterol + Budesonida em ambas as apresentações disponíveis no Remume, pois chegam poucas unidades em todas as UBS, o que causa até briga nas UBS pra conseguir uma medicação tão necessária pra quem tem asma e rinite. Lembrando que tratar asma e rinite de forma adequada é evitar idas frequentes ao PS/AMA/UPA por motivo de crises de agudizacao dessas condições crônicas. 

R$ 1,00

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Viável

Instalar grade de proteção e recuperar calçada no Jardim São Francisco

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Providenciar a implantação de grade de proteção no córrego situado entre as Ruas Ayrton Senna e Rua Bento Pires Riberio no Jardim São Francisco - Distrito São Rafael. Devido a ausência de grade de proteção no local, há risco de acidentes. Recuperar calçada deste trecho onde está o córrego, pois ocnsta incompleta a passagem de pedestres e realizar a devida instação de proteção se faz de extrema urgência a observância de zeladoria no local.

R$ 923.964,00

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116

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Criação de Hospital Público Veterinário na região da subprefeitura Freguesia Brasilândia

R$ 1,00

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294

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para implantar também nas periferias do município da cidade de São Paulo as Políticas Públicas do Programa São Paulo Amigo do Idoso e Selo Amigo do Idoso com demandas e ações regionais efetivas e integradas para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também nova postura diante do envelhecimento.

R$ 1,00

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3 apoios

308

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Apoio aos artistas periféricos, priorizando os projetos culturais.

R$ 1,00

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1782

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Sapopemba

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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4 apoios
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