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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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685

12/04/2024  •  Gerusa Correia dos Santos  •  Butantã

Destinação de recursos para ações de Segurança Alimentar e Nutricional

Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivências alimentares em integração com hortas comunitáriase pequenos agricultores, em parcerias com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a mídia dos transportes públicos para divulgação da alimentação saudável.

R$ 1,00

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831

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Ampliação da comunicação entre as subprefeituras e supervisão da saúde. 

- 1 conselheiro da Sub como representatne no conselho gestor da saúde regional

R$ 1,00

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2257

28/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Aumento das linhas de ônibus na Comunidade Jd. Pantanal e o entorno. Visto que é uma comunidade de mais de 8 mil famílias, mais de 50 mil pessoas.

2.1 Projeto de caminhabilidade para a facilitação do trânsito escolar pelas ruas das escolas para a Comunidade Jd. Pantanal.

2.2 Pensando no Distrito do Jd. Helena nas duas propostas.

R$ 1,00

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1575

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1845

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Mercado Municipal no Jardim Iguatemi.

R$ 1,00

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1671

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Odontologia no Jardim São Domingos.

R$ 1,00

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79

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Implantação de mais instituições de Longa Permanência (ILPIs)

Implantação de mais instituições de Longa Permanência (ILPIs) para pessoas idosas na região central. Atentem para o tamanho da população idosa da cidade, que está aumentando consideravelmente.

R$ 1,00

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Viável

Instalar posto policial 24 horas no Jardim São Paulo

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Posto policial 24 horas no Jardim São Paulo.

R$ 0,00

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294

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para implantar também nas periferias do município da cidade de São Paulo as Políticas Públicas do Programa São Paulo Amigo do Idoso e Selo Amigo do Idoso com demandas e ações regionais efetivas e integradas para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também nova postura diante do envelhecimento.

R$ 1,00

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