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Inviável

Desenvolver estudo técnico de viabilidade para UBASA no Distrito do Iguatemi

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Estudo técnico para viabilidade para implantação de uma UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal no território do Distrito do Iguatemi. A UBS Animal é um projeto amplo, estruturado com base no modelo de grandes clínicas veterinárias com o intuito de disponibilizar ao munícipe todo e qualquer suporte necessário aos seus animais de estimação.

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217

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

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925

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Lixeiras –

Em diferentes locais – lixeiras com acesso e de fácil visibilidade.

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1375

22/04/2024  •  Márcia Regina Viotto  •  Vila Prudente

Instalar nas escolas da prefeitura hortas coletivas, onde as crianças aprendam a plantar e consumir os alimentos que plantaram, promovendo a segurança alimentar.

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1132

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CRIAR UMA LINHA DE ÓNIBUS CIRCULAR EM PIRITUBA

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2286

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2016

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Muita sujeira na Praça do Centenário.   

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2069

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Criação de uma supervisão técnica de segurança alimentar e nutricional e abastecimento na Subprefeitura da Lapa, para implementar, articular e monitorar as políticas públicas da área.

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Viável

Reformar a UBS Jd. Guairacas e alterar o local da farmácia

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Prudente

UBS JD. GUAIRACAS - Reforma e mudança de local da farmácia . É necessário que seja um local de atendimento separado somente para entrega de medicamentos, sem a necessidade de misturar atendimento de saúde com entrega de medicamentos. Construir um depósito de armazenamento, uma janela para que os munícipes sejam atendidos por fora, um telhado e cadeiras para que tenham conforto na espera da entrega.

R$ 1.000.000,00

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