Índice de propostas

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1) Lazer: Um espaço de cultura no Jd. Moraes Prado, Jd. das Pedra.

Não temos espaço para lazer e cultura. É uma necessidade da comunidade.

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAPERA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO ENTORNO . Trata-se de obras do Córrego Tapera, que foram feitas por trechos, onde até a presente data encontra-se inacabadas, prejudicando os moradores. Marcia Cristina Martins, Luciana Gomes Zanardo.

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

Criar estrategias para melhorar a circulacão de carros na avenida jaguare com alargamento das ruas  e novos sinais de transito mais atualizados.

Conclusão da obra do CDC Jd. V. Formosa. Uma reforma que estava em andamento e foi paralisada. R. Floriza 150, Jd. V. Formosa. 

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da área pública na rua Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã.

Implantação do parque na Rua Padre Benedito Maria Cardoso, já consta Decreto de Utilidade Pública. 

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem.