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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1785

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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4 apoios

1830

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação de academia pública para idosos na região do Palanque.

R$ 1,00

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766

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Saneamento do córrego Ipiranga. Limpeza total do riacho. 

R$ 1,00

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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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Inviável

Construir um ginásio esportivo em Jd. Grimaldi

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Proposta PLOA construção de um Ginásio para competição e outras atividades referente ao espaço, esportivos tipos Ibirapuera. Jd Grimaldi Rua José Queiroz de matos espaço fica atrás do conselho tutelar.

R$ 0,00

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1707

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Área do CEU no geral, mais professores, outras modalidades, box, mais futebol para área da quadra de dentro e espaço fora; futebol com olheiros.

R$ 1,00

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Viável

Criar e executar projeto de infraestrutura em ruas do Jardim Jéssica

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Projeto Executivo e Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação (infraestrutura) nas Ruas do Bairro do Jardim Jéssica. Solicita-se projeto e execução de infraestrutura nas ruas: Rua Guaratinguetá, Rua Taubaté, Rua Rio Claro, Rua Ribeirão Preto, Rua Jacareí, Rua Campos do Jordão, Rua Rio do Vale, Rua Michael Douglas, Rua Victor Machieto e Rua Mogi das Cruzes, toda situadas no bairro do Jardim Jéssica - Distrito do Iguatemi.

R$ 1.200.000,00

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1192

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Em todos os pontos finais de ônibus, ter acessibilidade com rampas de acesso, incluindo as calçadas para cadeirantes e aumentar o número de abrigo de passageiros com cobertura.

R$ 1,00

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2387

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

HOSPITAL E MATERNIDADE 

Hoje temos nos distritos Perus Anhanguera aproximadamente 460 mil habitantes.

hoje o bairro de Perus tem apenas 30 leitos para atender uma demanda de mais de 380 mil habitantes, o que fica totalmente comprometido e inviável o atendimento dos munícipes, superlotando o pouco equipamento de Saúde que temos.

Não se nasce em Perus, nossas gestantes precisam correr para a cidade vizinha de Caieiras ou para o Hospital Geral de Taipas ou para cachoeirinha que fica fora do bairro para darem a luz.

Precisamos urgentemente de um Hospital e uma maternidade na nossa região, pelo número imenso de habitantes, já poderíamos ser contemplados.

R$ 1,00

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14 apoios
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