Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Uma base do bombeiro ou GCM para Clube Náutico Guarapiranga. Lá tem pier e acesso para represa. R$ 2.000.000,00.

Criação de pelo menos + 03 unidades do Equipamentos Públicos / Unidades do CRAS, especificamente nos distritos: Raposo Tavares (01), Rio Pequeno (01) e Vila Sônia (01).

Segundo os próprios servidores do CRAS BUTANTÃ, essa demanda é solicitação já é antiga. Vem sendo solicitado há anos e, até agora, nada.

Obs: não pautem o Butantã (com apenas 53.904 mil habitantes).e que aparece no 3° lugar do ranling do Mapa de Desigualdade Social da cidade de São Paulo (referência: ano 2023 - Rede Nossa São Paulo), com os Distritos em referência, que aparecem lá embaixo no ranking e que possuem indicadores de extrema vulnerabilidade social. 

CRIAÇÃO ECOPONTO VILA FORMOSA Criação de Ecoponto na RUA CARAVELA ROSA - ARICANDUVA - CEP 03462-155, muitas áreas de descarte irregular de lixo , nos bairros Jardim Vila Formosa , Jardim Sto Eduardo , Vila Guarani, Vila Formosa, Jd Record e toda região.

Ampliação da AMA/UBS Jd. Santo André. Rua Miguel Ferreira de Melo.

Existe muito lixo aterrado embaixo do chão. É crime ambiental. Nossos lixos têm reaproveitamento de vários resíduos e existe um maquinário que faz todo esse reaproveitamento dos resíduos. Aproveira pneus, resto de construção, madeiras, papelões,plásticos e outros resíduos em geral. E gera empregos.

Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.

Lar para Idosos, construção de um lar na região do Novo Horizonte.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.