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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2 apoios

65

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Alça de acesso entre o Recanto dos Humildes (Rua Índia) e a Vila Fanton

Melhoria e integração entre área central de Perus e sua periferia, com uma alça de acesso entre o Recanto dos Humildes (Rua Índia) e a Vila Fanton (Rua Cleonice Kammer Di Sandro)

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Inviável

Criar um Centro de Referência da Saúde da Mulher no Institulo Akhanda

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Instituto Akhanda, situado na Avenida Leonardo da Vinci - proposta de Centro de Referência da Saúde da Mulher.

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304

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Transporte

Linha de ônibus Terminal AE Carvalho - Terminal Parque Dom Pedro II

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1207

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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36

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Horta comunitária - mesma região onde os participantes receberiam sementes e instrumentos para efetuar a horta, aprendendo os cuidados e manuseio do plantio, dividindo os frutos e fazendo uma cozinha comunitária para preparação de pratos com legumes e verduras para a comunidade carente.

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Inviável

Criar quadras poliesportivas e pistas de skate sob o viaduto do Palmeiras

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Criação de quadras poliesportivas sob o viaduto do Palmeiras, pista de Skate.

Objetivo Geral:

Atender à população.

Objetivo específico:

Melhorias na saúde e qualidade de vida.

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4 apoios

33

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

ILCI - Semanário da Penha AMA - Mauricio Pate / Rua Comendador Coutinho 101

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2125

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Letramento Digital: reavivando os equipamentos do território por meio da tecnologia

Justificativa: Há demanda reprimida de conhecimento da tecnologia para acessar informações com segurança e de forma autônoma como resposta à demanda da pesquisa no âmbito do Fórum da Cidadania da Pessoa Idosa de Vila Mariana. - Utilizar linguagem simples e acessível - Apropriar-se dos equipamentos públicos existentes no território - Desenvolver ações de capacitações intergeracionais

Público-alvo: Pessoas idosas Dos distritos: Moema, Saúde e Vila Mariana

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1 apoio

2039

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Melhor cuidado com Av. Lauro Xerfan - n° 700. Poda mal feita, mato alto. Teve queda de árvore devido um temporal há dois meses, e até hoje a árvore e o tronco se encontram jogados no centro da avenida. 

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