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Índice de propostas

Etapa atual

Análise de viabilidade

2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00
1 apoio

547

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Penha

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00
Nenhum apoio

457

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Butantã

Solicitam Jardins de chuva nas praças do Butantã e vagas verdes, nas ruas onde é possível, visando a permeabilização do solo da cidade.

R$ 1,00
Nenhum apoio

505

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ipiranga

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Estudo e implantação de ciclofaixas na regional da Subprefeitura Ipiranga.

R$ 1,00
Nenhum apoio

528

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Lapa

Tendal da Lapa - Reforma e melhorias na infraestrutura dos espaços abertos e fechados, palcos, camarins, plateias, sanitários e multiusos com possibilidade de cinema a céu aberto. Inclui aquisição de equipamentos de audiovisual, iluminação cênica e mobiliário, além de reformas na estrutura, cobertura, instalações e pintura. Garantir conforto e qualidade nas apresentações e eventos.

R$ 1,00
Nenhum apoio

560

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pinheiros

Rotatórias verdes na Vila Cordeiro. Implantar rotatórias verdes nos seguintes cruzamentos da Vila Cordeiro: 1. rua Pascoal Pais x rua Roque Petrella; 2. rua Pascoal Pais x rua Francisco Dias Velho; 3. rua Gabriel de Lara x rua Francisco Dias Velho; 4. rua Godoi Colaço x rua Bartolomeu Feio; 5. rua Nicolau Barreto x rua Godoi Colaço; 6. rua Nicolau Barreto x rua Miguel Sutil; 7. rua Roque Petrella x rua Miguel Sutil; 8. rua Baltazar Fernandes x av. Jurubatuba; 9. rua Baltazar Fernandes x rua João Amaro; 10. rua Pascoal Pais x rua Nicolau Barreto.

R$ 1,00
Nenhum apoio

579

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Proposta PLOA construção de um Ginásio para competição e outras atividades referente ao espaço, esportivos tipos Ibirapuera. Jd Grimaldi Rua José Queiroz de matos espaço fica atrás do conselho tutelar.

R$ 1,00
Nenhum apoio

544

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Parelheiros

Recursos para Polo de ecoturismo destinação de 500 mil reais.

R$ 1,00
Nenhum apoio

2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00
1 apoio

526

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Área de mobilidade na extensão da Av. Cel. Sezefredo Fagundes altura do n° 16.400.

R$ 1,00
Nenhum apoio
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