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11/04/2024 • • Jabaquara
Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Lourdes Rua Wilson Kawanami n°77 - Jardim Lourdes, São Paulo - SP, 04328-060. Código do contribuinte: 172.312.0072-8 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO Terreno de esquina Rua Wilson Kawanami n°77 / Rua Déborah Pascoal.
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11/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM DOIS PAVIMENTOS NO CDC DANUBIO, SENDO UM PAVIMENTO UMA SALA MULTIUSO E O SEGUNDO PAVIMENTO VESTIARIOS, COMO TAMBEM A TROCA DE TODOS OS REFLETORES DO CAMPO CONTEMPLANDO O SISTEMA DE FIAÇÃO E REATORES.
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11/04/2024 • • Vila Mariana
Um dos pontos mais antigos da Vila Mariana, passagem e pouso dos tropeiros no século XVII, a caixa D'água de Vila Mariana, localizada na rua Carlos Petit 94, esquina com Rua Vergueiro, foi usada por vários anos pela comunidade como ponto cultural e de lazer. Essa área pública de domínio do Governo do Estado de São Paulo, embora tenha sido tombada pelo CONPRESP em 2018, permanece fechada desde 2012 sem nenhum tipo de uso. Este CPM-VM considerando garantir e ampliar áreas públicas, propõe a revitalização deste espaço e consequente reabertura e utilização comum de toda comunidade de Vila Mariana. Com a intensa verticalização no entorno do Metrô, a abertura desse grande espaço é mais do que necessária, para suprir a falta de praças e garantir a qualidade de vida da população.
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29/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
502
11/04/2024 • • Ipiranga
Programa de implementação de combate ao descarte irregular em pontos viciados na subprefeitura Ipiranga.
608
11/04/2024 • • Vila Prudente
Aduela do córrego entre o final da rua Costa Barros, e começo da rua sao José, Mesmo com a manutenção da prefeitur ha anos, o problema de alagamentos persiste. Preciaa ser realizado um trabalho de forma efetiva e definitiva para acabar com o transtorno.
2631
29/04/2024 • • Sé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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11/04/2024 • • Jabaquara
Reforma de todo espaço público e ampliação para piso superior, na rua Filinto Elíseo n°112 com a Avenida Armando Arruda Pereira - Jabaquara São Paulo – SP 04328-020. setor Fiscal n°172.