Índice de propostas

Implantação de um centro de convivência na área da SVMA, localizada na Rua Jean Gonzales, o que proverá integração da população do entorno para diálogos e reuniões diversas para o desenvolvimento local.

Proposta de obras de infraestrutura  contra alagamentos Rua Visconde  de Parnaíba, 1400 ao 1800, entorno  museu imigração, faculdade,templos religiosos,condomínios. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

IMPLANTAR UM CENTRO DOR EM VILA FORMOSA

Serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, com a disponibilização de técnicas como fisioterapia, acupuntura e as Práticas Integrativas Complementares (PICs).

Criação de um CRI - Centro de Referência do Idoso, no Distrito Raposo Tavares, tendo em vista o número altíssimo de pessoas idosa e, em extrema vulnerabilidade social/saúde. 

Contratação de serviço de Hemodiálise na região da Vila Andrade/Paraisópolis, de forma que reduza a espera dos doentes renais que muitas vezes são casos mais graves que não podem esperar pela demora dos trâmites burocráticos que são necessários na gestão pública. 

3) (Centro Profissionalizante no bairro - construção) Conscientização do meio ambiente CEDASP

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de StoAmaro

Os parques urbanos trazem benefícios físicos, psicológicos, e sociais à comunidade. Desta forma a proposta visa uma parceria intersecretarial: Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Educação , para desenvolver atividades nos parques municipais, com infraestrutura adequada, principalmente aos finais de semana, férias escolares (SME Recreio nas Férias), Virada Cultural (SMC) e Virada Esportiva (SMEL) Atendendo aos ODS 3,4 e 11