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2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1529

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios

2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Reformar UBS União de Vila Nova

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  São Miguel

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Reformar UBS União de Vila Nova.

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788

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Segurança na UBS Mooca 1, rua Taquari, 549, durante o horário de 6h30 às 19h30. Motivo: agressão a funcionário e usuário.

Segurança na UPA D. Paulo Evaristo Arns no período de 24 horas.

Segurança no CAPS AD Mooca.

R$ 1,00

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Inviável

Pavimentar rua 2 CEP 04877-110 (rua da escola Joaquim)

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Parelheiros

Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).

R$ 0,00

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Viável

Recuperar o córrego e regularizar a coleta do esgoto na COHAB Jardim Antártica

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Reivindicamos recuperação das margens e do leito do córrego anfitrião na COHAB Jardim Antártica, e regularização de coleta do esgoto de algumas moradias no local, com prolongamento para extensões das margens do córrego do bispo, sendo de suma importância a intervenção entre Municipal e Sabesp para trazer dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

R$ 0,00

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1131

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Moro na comunidade Jardim São Paulo II, onde temos ponto final de ônibus próximo à comunidade, mas muitas pessoas tem que se mobilizar andando até o ponto final, onde é uma distância de 500m ou mais. Para se locomover até o ponto de ônibus que, dependendo do horário, se torna perigoso e até mesmo cansativo e não só por isso, é também pelo fato dessa condução dar voltas para chegar na estação mais próxima. Venho pedir que possa ser vista uma possibilidade de colcoar um ponto final mais próximo e que tenha um percurso mais direto.

R$ 1,00

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1702

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Mais uma equipe de enfermagem para a UBS Vila Anastácio para ampliar o atendimento da sub-região da lapa de baixo.

R$ 1,00

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1033

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Campo Limpo

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ).

R$ 1,00

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