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1211

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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1116

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Zeladoria urbana e melhorias de bairro:

Melhorias na região Utaro Kanay, Juscelini para conforto maior da população regional.

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1915

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Reformas nas praças para brinquedos novos.

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Desenvolver atividades para celebração da cultura nordestina

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Desenvolvimento de atividades para celebração da cultura nordestina - implantação de proposta orçamentária de desenvolvimento da cultura nordestina. Resgatar a cultura popular por meio da discussão sobre identidade cultural, buscando as origens da cultura nordestina com manifestações culturais como cordel, repente, música, danças, culinária. Esta proposta solicita dotação orçamentária para desenvolvimento das atividades citadas para a semana nordestina em Sapopemba.

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1482

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1247

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E RUA AURORA DO NORTE, COM UMA EXTENSÃO DE 1.350 METROS, NO JARDIM PIRITUBA.

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Construir uma URSI em terreno público da Prefeitura

22/04/2024  •  Iolanda Aparecida dos Santos  •  Sapopemba

  1. Construção de uma URSI (Unidade de Referência da Saúde do Idoso) no terreno público da Prefeitura, localizado na Rua Alexandre Galera ao lado do nr-230.O terreno tem 300 metros aproximadamente e contempla a contrução vertical do referido equipamento de saúde com 2 pavimentos.

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1173

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

CCA, CCINTER, NCI, CEDESP, NASPID, CAEF, NEPS, CDCM, República Jovem para mulheres.

CJ, SEAS, serviços de assistência nos territórios da Vila Yolanda, Jardim Pérola, Prestes Maia.

Melhoria dos territórios.

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Construir novos equipamentos de saúde na subprefeitura

28/04/2024  •  Raquel Plut Fernandes  •  Campo Limpo

Construir um novo hospital geral no Campo Limpo . Temos um terreno de mais de 50.000 M2 no Jd Paris , ao lado do Jd Helga . 

Construir nova unidade para abrigar a UBS Jd. Helga

Construir um novo  Centro de Reabilitação ( CER) físico e mental para dividir a demanda com o CER Jd. Marcelo

R$ 2.300.000,00

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