Índice de propostas

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NA VILA GUEDES

Upgrade link de 50mb para 100mb.

Recuperação viária da Avenida Ushikichi Kamiya, em toda extensão.

Canalização do córrego Ipiranguinha e construção de Pista para Corrida e Caminhada

Entre a Av Cipriano Rodrigues 519 ate a Rua Estanislau Bonk Filho (Margeando a Rua Caravela Rosa),

1. Canalização do Córrego Ipiranguinha
2. Construção de Pista de Córrida e caminhada com uma pista de bicleta/skate no Local
3. Melhoria na iluminação do trecho mencionado acima

Tornando se assim uma extensão da Praça Existente no Local, uma área de aproximadamente 7 mil metros quadrados em 460 metros lineares, a proposta tem como principal objetivo trazer um equipamento publico de esporte e lazer para a região e acabar com o problema local de mau cheiro e esgoto a céu aberto.

O AMA Sé é o principal pronto atendimento da região, por isso precisamos amplia-lo e qualificá-lo. A região precisa de uma UPA, com leitos e condições para atendimento. Há terrenos públicos próximos que comportam a construção de uma unidade de tamanho adequado para a construção de uma UPA III, posso indicar próximo ao terminal de ônibus parque Dom Pedro e póximo a Igreja Deus é Amor.

Troca do mato e capim por grama.

Trocando a atual cobertura das áreas de terra de mato e capim por grama específica, melhorando o visual da cidade e diminuindo os gastos de zeladoria urbana.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

1) Centro Olimpico FÓ e Brasilândia

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.