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344

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Comunidades que necessitam de serviço de Saneamento e Habitação: 

Cachoeira, Comunidade do Retorno, Três Cruzes, Núcleo do Engordador, Jardim Corisco. 

R$ 1,00

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2353

28/04/2024  •  Bianca Amendola  •  Campo Limpo

Atividades Culturais gratuitas e acessíveis no Território

As transformações sociais podem acontecer a partir de pequenas ações. 

Os estímulos culturais acabam resultando em trabalhos articulados por diferentes esferas e em mudanças muito visíveis na comunidade local. Esforços integrados e constantes têm grande poder de minimizar e evitar os riscos sociais, e a cultura é investimento imprescindível em qualquer contexto de promoção da cidadania.

Iniciativa + apoio = sucesso

Quando pequenas iniciativas encontram talentos apaixonados, a vontade de melhorar o mundo, apoio público e privado, certamente serão o início de grandes mudanças!

R$ 1,00

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2237

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2488

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação do CRAS no distrito São Rafael. Foi indicada uma área próxima ao CEU São Rafael.

R$ 1,00

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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1992

25/04/2024  •  Alberto Milani Júnior  • 

O Distrito Consolação nas proximidades da rua da Consolação com a Av. Paulista precisa de um serviço de banho, água potável, lavanderia e um Centro de Referencia de Assistência Social para população vulnerável e de rua, pois o único serviiço que tinha suportada pela paróquia da Igreja São Luis de Gonzaga encerrou faz uns dez anos, mas a população de rua ficou por lá. 

R$ 1,00

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Viável

Instalar pontilhão ligando R. Maria Ceceto à Francisco Gil Araújo no Jd. Lourdes

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Pontilhão ligando Rua Maria Ceceto à Francisco Gil Araújo no Jd. Lourdes.

R$ 6.000.000,00

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182

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

R$ 1,00

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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1114

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Saneamento básico e habitação:

Região Utaro Kanay, 1989 Juscelino.

Regularização fundiária da comunidade (300 moradias) e saneamento no local.

R$ 1,00

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