Índice de propostas

CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIADE SOCIAL - Devido ao crescimento populacional nos últimos anos no território da jurisdição da Subprefeitura São Mateus, acentuanda com a vinda da população de imigrantes, refugiados e moradores de ruas, é de extrema urgência a criação de um centro de acolhimento para famílias em vulnerabilidade social.

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

Campo Bandeirantes:

Creche ao redor do campo.

Recapeamento nas ruas ao redor do campo.

Vistoria nas redes de esgoto.

Reforma do socite - alambrado e grama.

2) Pça. Flávio Rangel, reforma da pista de skate e criação da pista para caminhada

Uma equipe de poda na região de Sapopemba.

Revitalização do bosque das figueiras conforme documento em anexo.