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2600
29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Ampliar os ecopontos da Subprefeitura da Casa Verde
09/04/2024 • • Casa Verde
Ampliar os ecopontos da Subprefeitura da Casa Verde.
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1366
22/04/2024 • • Itaquera
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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190
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.
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Construir Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet
08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet. Seria uma piscina submersa, receberá a corrente de água que desce da Av. Nova Cantareira e Av. Zuquim. Pelo menos retardará o alagamento da Av. Leôncio de Magalhães (Metrô Jardim São Paulo).
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2503
29/04/2024 • • São Mateus
Construção da nova UBS Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Estadual Lourenço Zanelatti (1351). Terreno já liberado pela Saúde Municipal, aguardando liberação do governo estadual.
Endereço: Rua Paulo de Queiroz, 1351-1519, Jd. Nove de Julho.
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1991
25/04/2024 • • Capela do Socorro
Criação do Parque linear Jurubatuba.
Criação de um parque linear em toda a margem esquerda do canal do rio Jurubatuba, desde o canal do Rio Guarapiranga até a barragem de represa Billings. Incluindo toda a margem do canal do Rio Guarapiranga desde o Canal do rio Jurubatuba até a barragem da Guarapiranga.
Essa área verde será um dos maiores parques urbanos da cidade, com área equivalente ao Parque Ibirapuera. Será o único parque nas margens do canal do Rio Pinheiros que não possui avanidas expressas em suas margens.
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