Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

REFORMA GERAL DE PRAÇA na Rua Ângelo Salvadore n.º 170 com a esquina com Rua Arquiteto Roberto Patrão Assis (termina na rua fim de semana, na esquina)

Revitalização do terreno localizado entre as Av. Eng. Caetano Álvares e Rua Helena do Sacramento.

Número da Engenheiro: altura do 5555 (Ragazzo) e em frente da Helena do Sacramento no. 609.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ESTANCIA JARAGUÁ, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ

Estabelecer um centro de especialização técnica em Parelheiros é crucial, considerando que muitos moradores não têm condições de arcar com os custos de transporte até o Grajaú, onde estão localizados os cursos mais próximos. Oferecendo cursos de costura, informática, administração, saúde, construção civil... o centro reduzirá as barreiras de acesso à educação técnica, capacitando os moradores para o mercado de trabalho. Essa iniciativa não só impulsionará o desenvolvimento econômico e social da região, mas também promoverá a inclusão educacional e profissional dos habitantes de Parelheiros.

Na Praça Diogo do Amaral, na década de setenta, existe bica d'água descoberta por meu irmão, por ter escavado o solo ao pé de paredão de pedras macaco, que posteriormente fizeram um poço de pedras e depois um pequeno lago com ponte, em época que encheram a praça de árvores. Esse local sempre tem moradores de área livre/rua, devido a água e se ocultarem atrás das árvores, que pela umidade existem focos de pernilongos e suas doenças. Em 2024, esses moradores invadiram minha residência, sabendo aonde ir e o que furtar, e para disfarçar, jogaram e quebraram quase tudo. Em abril de 2024, a prefeitura está construindo na praça e nesse local, muros que servirão de refugio para muitos outros moradores de área livre/rua e algumas árvores poderiam ser retiradas para outras praças ou cortadas. Conseguíamos ver, com a iluminação na mesma, os frequentadores manipuladores de drogas, mas essas construções estarão criando maior refugio para os mesmos.

Avaliação dos alunos com acompanhamento de psicólogos.

1) Implantação de mais hortas comunitárias (agroecologicas) com verbas especiais e com menos burocracia aos voluntários da horta. A iniciativa é porque, como estamos numa região periférica, a horta é importante pois produz alimentos em pouco tempo.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

*LIMPEZA DO AFLUENTE B DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO JARAGUÁ