Índice de propostas

Construção de moradias para pessoas que vivem em áreas com risco de deslizamento de terra, próximos de córregos e encostas.

1) Que a Feira da Cidadania da Pessoa Idosa seja incluída no calendário de eventos da região central da cidade.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1) Ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista.

Justificativa: Muitos carroceiros que fazem coleta de recicláveis.

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

REESTRUTURAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS EM AREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS: Av. Sanatório .

Reestruturação de Galerias de Aguas Fluviais da Av. Sanatorio altura do nº 1730 (esquina c/Rua Liliental ) até altura do nº1840 ( Rodovia Fernão Dias) - Parque Edu Chaves . Pois ja a vários anos este trecho é uma area de constantes alagamentos com as aguas invandindo comercios e residencias  causando um grande prejuizo aos moradores e comerciantes, e por se tratar de uma via de ligação para com a Rodovia Fernão Dias acaba também imepdindo o fluxo de veiculos para a mesma aumentando assim o prejuizo causado em toda nossa região. 

Área do Direitos Humanos - Pedimos constar verba no orçamento para implementação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o DESCOMPLICA SÃO PAULO, de forma a democratizar o acesso da nossa população aos serviços públicos municipais, por se tratar de um local de fácil acesso e dotado de ponto de ônibus em frente.

Regularização fundiária das moradias consolidadas na região do Jardim Santa Terezinha e Pantanal, garantindo o direito definitivo de posse aos moradores. 

CRIAÇÃO NO JARDIM MIRNA DO ARMAZÉM SOLIDÁRIO

Devido ao crescimento populacional na região do Jardim Mirna e dos bairros do entorno, se faz necessário a criação de um Armazem Solidário, que visa atender as familias que estão riscos social e vulnerabilidades diversas, acompanhando o monitoramento da COMUSAN de São Paulo.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.