Índice de propostas

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023

Espaço do Céus, peças teatrais com grupos amadores, música na praça, com bandas.

Espaço e parques, poem necessário a locomoçãoi com ônibus ou peruas para levar os instrumentos dos músicos, divulgar os shows e peças teatrais através da cultura, trazer o povo da prefeitura no turismo gerando empregos.

Verbas para refeições e cahês do músicos.

Solicito mais verba para o plantio de árvores apropriadas para aumentar a baixa vegetação urbana.

1) Criação de Hospital Público Veterinário na região da subprefeitura Freguesia Brasilândia

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal (ampliando o serviço que já é feito hoje )

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS  E AMPLIAÇÃO DAS AREAS DE DRENAGEM AO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE METRO JARDIM SÃO PAULO . MAIS PRECISAMENTE, SEGUE ABAIXO: 

- AV.  LEONCIO DE MAGALHÃES ALT. Nº 920 (esquina da R.Pedro Madeira) até altura do nº 1080 ( esquina da R.Carlos laet). 

- RUA  PEDRO LAET alt. nº 70 ate esquina do Parque Domingues Luis. 

A  a localização mencionada é  da Estação do Metro Jardim São Paulo  e seu entorno, area esta de constantes alagamentos , causando assim um grande prejuizo para nossa região; Como grandes transtornos causados aos usuarios do metro, pois em muitas vezes até a propria estação é invadida pelas aguas,  e também a interdição de uma das principais avendia da Zona Norte ( Av.  Leoncio de Magalhes). Fato este relatadado demnstrando assim que é de estrtema urgencia que esta proposta seja aprovada e executada o mais breve possivel. 

2) Construção de uma Unidade Poupatempo (Jd. Novo Horizonte, Varginha)

CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETEC/FATEC/CEU/APTOS TIPO COHAB/CDHU, OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO

Para a utilização de área ociosa de aproximadamente 10.000m2 ( sem uso há mais de 50 anos ) pertencente ao Governo do Estado de SP ( Secretaria Estadual da Educação ), com parte de sua área cedida para a PMSP : AME Vila Izolina Mazzei , Escola Estadual  Deputado Pedro Costa, Escola Municipal Gonçalves Dias . Terreno localizado no quarteirão entre as Ruas:  Orlando Ribeiro Dantas,154 X Cristovão Lins X Nilo Luis Mazzei e Rua Palmunas. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.