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570

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santana/Tucuruvi

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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Realização de consulta pública para reforma da praça Dona Amália Solitari

19/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Freguesia/Brasilândia

Reforma da praça Dona Amália Solitari, com demolição da réplica da Igrejinha Matriz, terra planando o morro para que a praça fique nivelada, e instalação de iluminação baixa.

O Departamento de Patrimônio Histórico considera não se tratar de área protegida pelo CONPRESP. Restituímos o presente informado que perante os alinhamentos internos desta Subprefeitura, a equipe jurídica fará a realização de consulta pública, pois tal constatação do DPH por si só, não necessariamente significa que podemos realizar a demolição da igrejinha sem um mecanismo de publicidade e transparência que vise obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do tema. Em virtude do exposto, informamos que no momento ainda não é possível assumirmos a viabilidade do compromisso. 

R$ 4.500.000,00

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859

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Revitalização do bosque das figueiras conforme documento em anexo. 

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1493

23/04/2024  •  Ivonete Azevedo  •  Pirituba/Jaraguá

Implementação de um novo Ecoponto para comtemplar a falta de coleta seletiva na região da Vila Zatt e arredores.

Um novo ecoponto faria com que os munícipes fossem comtemplados e assim tentar sanar o descarte irregular, visando a sustentabilidade e o bem estar do meio ambiente.

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208

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Meio Ambiente - Pedimos melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberaçã de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura.

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Promover reformas, coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Reformas, coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus.

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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1195

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Reformas de calçadas em torno de UBS, UPAS e comércio (ex. calçada quebrada sem acesso, dificultando a mobilidade de idosos, gestantes, mães e PCDs).

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408

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.

Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.

Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.

Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.

O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.

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1645

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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