Download das propostas abaixo (csv)
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11/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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Realização de consulta pública para reforma da praça Dona Amália Solitari
19/03/2025 • • Freguesia/Brasilândia
Reforma da praça Dona Amália Solitari, com demolição da réplica da Igrejinha Matriz, terra planando o morro para que a praça fique nivelada, e instalação de iluminação baixa.
O Departamento de Patrimônio Histórico considera não se tratar de área protegida pelo CONPRESP. Restituímos o presente informado que perante os alinhamentos internos desta Subprefeitura, a equipe jurídica fará a realização de consulta pública, pois tal constatação do DPH por si só, não necessariamente significa que podemos realizar a demolição da igrejinha sem um mecanismo de publicidade e transparência que vise obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do tema. Em virtude do exposto, informamos que no momento ainda não é possível assumirmos a viabilidade do compromisso.
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23/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Implementação de um novo Ecoponto para comtemplar a falta de coleta seletiva na região da Vila Zatt e arredores.
Um novo ecoponto faria com que os munícipes fossem comtemplados e assim tentar sanar o descarte irregular, visando a sustentabilidade e o bem estar do meio ambiente.
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área do Meio Ambiente - Pedimos melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberaçã de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura.
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Promover reformas, coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus
19/04/2024 • • Cidade Tiradentes
Reformas, coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus.
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2612
29/04/2024 • • Lapa
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1195
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Reformas de calçadas em torno de UBS, UPAS e comércio (ex. calçada quebrada sem acesso, dificultando a mobilidade de idosos, gestantes, mães e PCDs).
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408
10/04/2024 • • Capela do Socorro
Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.
Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.
Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.
Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.
O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.
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1645
24/04/2024 • • Jabaquara
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO
DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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