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1443

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Criação de uma nova unidade do CER - Centro Especializado em Reabilitação.

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662

12/04/2024  •  Diego Antonio Coelho  •  Mooca

Implementação do Programa Pode Entrar na região do Belém, próximo ao Parque Estadual do Belenzinho, dada a quantidade de moradias irregulares e de alto risco na região 

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2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2028

26/04/2024  •  Thalita Barbosa de Souza  •  Butantã

Substituir os equipamentos de exercícios das pracinhas da minha minha região, pois estão em situação degradante, e muitas pessoas frequentam esses locais. 

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1752

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Implantação de um CRAS no território do Promorar ou Fazenda da Juta.

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1125

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL.

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1273

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ermelino Matarazzo

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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1831

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação de centro psicossocial (CAPS) infantil e adolescente na região Palanque.

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959

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Rua Julho Bozzo precisa de 4 lombadas na rua.

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1198

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Que haja arborização no nosso território devido à situação climática.

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