Índice de propostas

CAPS- Centros de Atenção Psicossocial Infantil em Pirituba.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Proponho a criação de uma academia pública no bairro do Butantã, para que os habitantes do bairro possam usufruir em momentos de lazer e melhorar suas habilidades físicas, além de ser um espaço interativo para estes.

Em anexo, uma imagem de exemplo de academia pública ao ar livre.

Atenciosamente,

Rodrigo A. Virgilio.

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NA VILA GUEDES

Executar a ciclofaixa da Rua do Manifesto e Rua Tabor, que conecta as ciclofaixas da rua do Grito, rua Dom Lucas Obes, rua dos Patriotas e Av. Ricardo Jafet. 

3) Promover eventos didáticos em praças e quadras da região, como teatros, breves campeonatos infantis, entre outros meios de divertimento para as crianças.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM CIDADE PIRITUBA, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Criação de projeto de caminhada mensal -> verba para a estrutura do evento. Materiais específicos para o evento.