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Viável

Implementar melhorias no Jardim Cotinha

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ermelino Matarazzo

CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

R$ 5.000.000,00

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1471

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1445

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Construção de um CDC no bairro da barragem.

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2110

26/04/2024  •  JACKSON NAIM  •  Perus

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

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Viável

Reformar o CAPS Adulto de Vila Prudente

26/04/2024  •  Adriana Ramos Costa Mateus  •  Vila Prudente

Reforma para CAPS Adulto  de Vila Prudente  equipamento necessita  de melhorias. 

R$ 1.200.000,00

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2484

29/04/2024  •  Wellyene Gomes Bravo  •  Campo Limpo

 Riscão e Instalação de um Centro de Referência ao Idoso no distrito da Vila Andrade -  setor 171, quadra 167 e  162, lote 001. 

A população da nossa região esta envelhecendo e será importante a ampliação da oferta de área de convívio de idosos com uma boa infraestrutura.

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Viável

Melhorar condições de funcionamento de Telecentro Jardim Nova Vitória Iguatemi

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

O Telecentro Jardim Nova Vitória Iguatemi temos alta demanda de atendimento. A parte financeira que vem da SMIT está sendo insuficiente para manter a estrutura e a manutenção assim como atendimento.

Necessitamos de verba complementar para sanar essas demandas.

Acrescento ainda que todos os telecentros (OSCS) se encontram na mesma situação financeira.

Rua Anecy Rocha, 1077, Jardim Nova Vitória, Iguatemi - SP.

R$ 1.451.709,00

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366

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

SEGURANÇA URBANA: Maior fiscalização nos pontos de descarte irregular (GCM-ambiental); PM - abordagem humanizada compreendendo a especificidade da região.

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197

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar o espaço sem medo. 

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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