Índice de propostas

Destinar recursos para ampliação e fortalecimento do Projeto Centro de Memória da EMEF Maria Alice Borges Ghion.

DELEGACIA DA MULHER

Devido os altos indices de agreção a mulheres e feminicidio, e bairro carente em Delegacias, nosso distrito de PERUS/ANHANGUERA é de 57.2 km de extenção e temos apenas uma delegacia na região, finais de semana, é usada a  33ª delegacia 

Canalização do córrego Baguari.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

*ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOB OS TRILHOS DA CPTM, LIGANDO A RUA GAGO COUTINHO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, NA VILA ANASTÁCIO,

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Pinheiros.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando a ausência de profissionais da equipe interdisciplinar da UBS da Lapa de baixo proponho:

Ampliação da equipe interdisciplinar nos três períodos da unidade, propiciando um melhor atendimento aos usuários,

Formação de grupo de idosos e gestantes que atendam aos usuários em suas necessidades, propiciando o seguimento do tratamento, da prescrição, retorno às consultas e consequentemente uma melhor qualidade de vida aos usuários da região.

Área da Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para promover e viabilizar o acesso da nossa população idosa aos equipamentos culturais da cidade de São Paulo, disponibilizando meios de transporte para locomoção e fazer com que esses eventos aconteçam também com frequência na perifria da nossa região leste.