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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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589

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Miguel

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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950

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Canalização do córrego Limoeiro (Rua Córrego do Limoeiro, nº 124, aproximadamente).

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2553

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Santo Amaro

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Santo Amaro.

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1953

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1222

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA JARAGUÁ, NO TRECHO ENTRE O RIBEIRÃO VERMELHO E RUA JOSÉ AGUIAR MACIEL, COM UMA EXTENSÃO DE 950 METROS, NOS JARDINS MANACÁ E SANTA TEREZINHA.

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2576

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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225

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Atividades para a Terceira Idade, como cursos de computação, artesanato e culinária, palestras, ginásticas e passeios culturais.

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158

07/04/2024  •  Ana Maria Rodrigues  •  Casa Verde

Criar uma base de segurança na praça 02 de Dezembro conheçida como praça zero, localizado na Rua Salvador Ligabue com a Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo.

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2034

26/04/2024  •  mariaclara14  •  Butantã

Criar mais linhas de ônibus que circulem pela USP, ou aumentar a frota dos ônibus 701U-10 e 702U-10, que não estão atendendo a demanda necessária. 

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