Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Área da Segurança - Pedimos constar verb no orçamento para o cumprimento dos procedimentos iniciais, com a instalação de PONTO DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE no Largo Primeiro de Maio no centro comercial do Subdistrito de Ermelino Matarazzo, fato não realizado até a presente data, dendo que na Praça constava no Edital Inicial a instalação de um ponto.  

Instalação de Lombofaixas próximo a instituições de ensino e pontos com alto fluxo de travessia de pedestre

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Criar mais projetos esportivos 

De acordo com o art. 217 da constituição de 1988, caput, que determina ser um “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”. É de estrema importância para a população praticar atividades físicas!

Destinação de recursos para ações de Segurança Alimentar e Nutricional

Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivências alimentares em integração com hortas comunitáriase pequenos agricultores, em parcerias com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a mídia dos transportes públicos para divulgação da alimentação saudável.

Zeladoria Urbana e melhorias de bairro, manutenção de obras e fiscalização do recurso público.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO JARDIM PIRITUBA

Realizar ou melhorar a praça com quadras poliesportivas, na Rua Emilio Serrano, CEP 08253-030.

Praça Julio Guzzo não tem nenhum aparelho nenhum brinquedo. 

Faltam os brinquedos na praça. Na praça não tem nada. A quadra está totalmente cheia de lixo e lama. As telas estão todas furadas e precisam de uma reforma urgente. É preciso poda de árvore na praça.