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1914

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.

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1145

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO JAGUARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, 

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1359

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ipiranga

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Inviável

Implantar alça de acesso entre os bairros Sol Nascente, Morro Doce e Sulina

26/04/2024  •  JACKSON NAIM  •  Perus

ALÇA DE ACESSO MORRO DOCE SOL NASCENTE E SULINA

Avaliação ja discutida em anos anteriores sobre a implantação de uma alça de acesso entre os bairros Sol Nascente e Morro Doce, que interligue o bairro Sulina, uma dificuldade para todos os comerciantes da região, e viabilidade de entregas, bairros abandonados sem comunicação comercial ficando para os municipes, a falta de orçamentos baixos e crescimento, Jackson Naim ja fez pedidos anteriormente, mas a comunidade em geral clama por esta indicação, 

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1576

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1763

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santo Amaro

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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2505

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da UBS Nove de Julho na Rua Dr. Paulo de Queiroz, nº 1351. Terreno já aprovado para a construção. Este terreno é junto com a Escola Lourenço Zanelatti.

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295

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Vans adaptadas com equipamentos para pessoas carentes.

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118

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Instalação de Vans ambulatoriais com veterinários e equipamentos para atender animais domésticos.

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