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1045

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Ermelino Matarazzo

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

R$ 1,00

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1516

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1179

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.

R$ 1,00

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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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393

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

3) Linha de Ônibus Terminal Varginha com final na Rua da Sereia em frente ao campo de futebol - Jardim Novo Horizonte.

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217

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

R$ 1,00

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1971

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1167

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Problemas com motos na rua Padre Aldemar Moreira: Pedimos uma base comunitária para cobrir e jardins de inverno nas ruas para evitar motos nas calçadas.

R$ 1,00

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2550

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Pinheiros

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Pinheiros.

R$ 1,00

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1672

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Regulação e CROSS.

R$ 1,00

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