Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GOVERNADOR JOÃO DA SILVA SOUZA E SEM NOME, COM UMA EXTENSÃO DE 260 METROS, NA VILA MIRANTE.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

*LIMPEZA DO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, VILA SANTA LUCRECIA

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção das unidades Habitacionais no terreno da COHAB-SP remanescente do conjunto Cintra Gordinho na Rua Rio Duas Barras para as famílias removidas que estão no auxílio aluguel – famílias da Favela Jacaraípe – Rua Jacaraípe.

Implantação dos muros (gabião) de contenção do córrego localizado no Jardim Nardini com início na Rua Manuel Joaquim de Gois, 230 - Seguindo atrás do Colégio Otto de Barros, ligando com córrego na Rua Florencio Pereira

Que seja direcionada verba para a fiscalização da lei do Psiu, pois os moradores não aguantam mais a falta de respeito com todo esse barulho, gerando até doenças nas pessoas.

Conserto de escada de 10 degraus, colocação de corrimão e grelha para água de chuva - Rua Pisco - vielas em frente à creche Jd. Souza, CEP: 04918-090.

Acesso para Jardim Nova Vitória I, através da Av. Bento Guelfi para a Rua Anecy Rocha, altura 1.300.