Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAR  CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE BUCAL UBS VILA ANTONIETA

Centro de Referência  unidade de assistência básica e em especialidades em saúde bucal.

Garantir à população atendimento integral em saúde bucal.

Ampliar para as UBS o serviço de oferta de próteses dentárias, Ampliar o atendimento em saúde bucal com a implantação de centroS odontológicos com horário ampliado.Ofertar aos profissionais capacitação em prótese odontológica.Adquirir instrumentos para atendimento das necessidades de próteses.

1. Uma linha de ônibus que passe próximo a UBS Vila Califórnia para a Vila Ema, Avenida Oratório sentido monotrilho. Este bairro está isolado na região.

BANDEIRANTES PEDE SOCORRO

• Descrição da proposta:  O Hospital Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto (PS Bandeirantes) encontra-se em situação precária. O hospital precisa desde a instalação de mais assentos para quem está esperando, até cadeiras de rodas para os pacientes em estado mais grave. É fundamental diminuir o intervalo de atendimento para o paciente não esperar tanto, aumentar a quantidade de médicos e enfermeiros, melhor atendimento na recepção, pintar as paredes que estão descascando, ter leito para os pacientes não ficarem em camas nos corredores.
• Objetivo da proposta:  Melhorar a infraestrutura básica do hospital e a qualidade do atendimento aos pacientes

Voltar a GUARDA MIRIM, onde com isso poderemos atuar na base da sociedade na questão de formação cívico militar.

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.

E de extrema importância um ecoponto no Conjunto city Jaraguá,onde cresce muito o número de famílias.

As áreas públicas cada vez mais com entulhos devido não ter um lugar adequado para serem descartados.

Lugar sugerido Rua Paulo arentino 544,em frente o Armazém solidário,onde já ocorre esses descartes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO  ( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)