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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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1107

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

3. Acompanhamento psicológico/psiquiátrico para as mulheres e filhos, para que não retornem a viver com o agressor. 

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1146

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

1. Construção de uma E.M.E.F no bairro Jardim Vitória Yolanda II

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875

16/04/2024  •  Maria do Socorro Alves  •  Itaquera

todas UBS/AMA/AMAE o software” para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, tambem para aplicação da tele medicina e apoio de diagnósticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si, pois cada um dispõe de um software diferente.

Lembramos lhes que o prontuário eletrônico é uma ferramenta capaz de auxiliar na segurança do paciente, acessar os últimos procedimentos feitos ao paciente e observar a evolução do tratamento.

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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837

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

3. Implantação de Smartcam no entorno das unidades de saúde da região.

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46

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Construção de unidade escolar de ensino fundamental 1 e 2, para atender demanda da Vila Caiúba

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Implantar CAPS- Centros de Atenção Psicossocial Infantil em Pirituba

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pirituba/Jaraguá

CAPS- Centros de Atenção Psicossocial Infantil em Pirituba.

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Instalação de equipamento de ginástica e playground para idosos

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  M'Boi Mirim

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA E PLAYGRAUD PARA IDOSOS na Rua Iglesias, CEP 04916-020

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1731

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santana/Tucuruvi

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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