Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Farmácia de distribuição de medicação de alto custo para melhorar a localidade da zona leste (Sapopemba).

Venho por meio dessas linhas falar sobre Esportes e Lazer, temos um complexo de unificação, CEU Sapopemba, mas não temos nada de esporte e lazer nos finais de semana, as crianças não têm praças públicas com brinquedos e quadra poliesportiva para todos. Dentro do CEU Sapopemba, nos finais de semana não tem nada a oferecer de lazer para as crianças e jovens, fica o teatro, quadras que nada oferecem às crianças.

Centro Cultural.

Implantação de um epasço cultural com formação teatral, musical .

Obs: atendimento para todas as idades.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

1) Construção de um CEDASP

Execução de obras de drenagem no território de Itaquera, no corrente exercício

Reforma de quadras públicas para o uso esportivo e social das comunidades, proporcionando entretenimento saudável.

Mesclar os diferentes "R"s (Repensar/Reutilizar/Reciclar/Revitalizar) utilizando materiais alternativos para educar as populações diversas.

Execução de obras em galerias de águas pluviais na rua Francisco da Cruz Mellão, no Horto do Ipê.