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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Recapear todas as ruas depois da Ponte do Capela

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Recapeamento de todas as ruas depois da Ponte do Capela, bairros Cerejeira, Vila Calu, Jd. Capela, Vila Guiomar e Jd. Vera Cruz.

R$ 2.000.000,00
11 votos

Instalar passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Instalação de passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves.

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2576

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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1290

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA OLARIA, NO PARQUE ANHANGUERA

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330

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

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1361

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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291

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Cobertura de passageiros desta linha de Vans 0139-A10; Vila Isório-Lapa no terminal Vila Isório

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1204

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Implantação de um hospital UPA 24 horas de atendimento. Especializados com equipamentos que atendam a demanda de emergência da região Cidade Kemel I - Itaim Paulista. Encontrar um local.

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1259

20/04/2024  •  Barbara Cristina Mello  •  Campo Limpo

Implantação de serviço do tipo NAIPD - Núcleo de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência, através da Secretaria de Assistência Social.

Este é um serviço direcionado ao atendimento de pessoas com deficiência do território, sabemos que na região do Campo Limpo não temos nenhum núcleo implantado, contamos apenas com CCA's e CJ's que não tem estrutura (equipe e atividades adaptadas) para o atendimento daqueles que acabam não correspondendo às propostas atuais.

Importante destacar que neste mesmo território temos 2 Residências Inclusivas e sem a assistência desta tipologia de serviço, e pelos dados atuais, hoje temos mais de 10.000 pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade sem a assistência correta.

Esperamos a adequação desta política já!

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