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2492

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Em uma travessa da Rua Francisco Manara, localizada no Jd. Limoeiro (3ª Divisão) existe uma área onde crianças utilizam para práticas de esporte (futebol). O local encontra-se degradado, sem pavimentação ou equipamentos e adequação para a prática das atividades. A região não possui áreas de lazer.

Solicitamos adequação de espaços e melhores condições para que a área continue sendo utilizada e ofereça lazer e segurança para todos.

R$ 1,00

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1913

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Remoção das famílias que estão à margem do Córrego Oratório (lado São Paulo) nos bairros, no distrito de Sapopemba, para que haja a canalização do Córrego pela DAEE.

Área temática: Habitação e Saneamento

R$ 1,00

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2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2030

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Fazer uma lombada na Rua Adícora - n° 125, pois os motoqueiros e carros não respeitam, e tem muita criança. 

R$ 1,00

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1974

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1133

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

7. Orçamento para cursos e capacitação para implementação da agricultura familiar e hortas comunitárias.

R$ 1,00

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4 apoios

87

04/04/2024  •  Ricardo Souza  •  Ermelino Matarazzo

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

R$ 1,00

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8 apoios

536

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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150

06/04/2024  •  Rafael Diniz  •  São Miguel

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 

implantação de SINALIZAÇÃO de trânsito no cruzamento da rua mandaravé X av. coroa de frade

R$ 1,00

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