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2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
Viável

Construir Calçada/passeio Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor

26/04/2024  •  Fábio Luis Barbosa  •  Pirituba/Jaraguá

Construção de calçada / passeio na Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor, no trecho pertencente ao território da Subprefeitura Pirituba Jaraguá. Há uma parte do trecho, no sentido bairro/centro, que necessita de muro de cotenção, para que a calçada seja construída.

R$ 1.410.340,00

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2445

29/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: ANTENOR NAVARRO E MENDES DA ROCHA. . As duas Avenidas são muito movimentadas e passam linhas de ônibus por elas .Ou refazer a rotatória existente no local que foi retirada quando do recapeamento da Av. Antenor Navarro . Repintar as faixas demarcatórias de pista , pintura em lombadas  e, faixas de pedestre ; da Av. Antenor Navarro , recém recapeada.  

R$ 1,00

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1716

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Perus

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

1274

20/04/2024  •  Rosamar Maria Coelho  •  Parelheiros

Implantação de uma UPA no Bairro Vargem Grande.

implatação UBS no Bairro Jd. Alamos

R$ 1,00

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Viável

Instalar base da GCM na Estrada do M'Boi Mirim, 10.000

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Base policial da GCM para a Estrada do M'Boi Mirim, 10000, próximo à garagem de ônibus Metrópole. Valor: R$ 2.000.000,00.

R$ 0,00

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270

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Saneamento e Habitação e qualidade de vida para os munícipes dos bairros de São Paulo.

R$ 1,00

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60

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Implantação de praça e quadra poliesportiva

Distrito Anhanguera (Sítio Formiga) na conclusão de obras já existentes, implantação de praça e quadra poliesportiva no local (área já existente)

R$ 1,00

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Criação de área de lazer, praça e quadras esportivas

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Pirituba/Jaraguá

Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social 

R$ 2.500.000,00

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Revitalização da ESCADARIA ÂNGELO REMAZZOTTI, CIDADE ADEMAR

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Cidade Ademar

Revitalização da ESCADARIA ÂNGELO REMAZZOTTI, CIDADE ADEMAR

R$ 263.556,00

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