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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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600

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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Realizar reforma de infraestrutura urbana na Rua Pedro de Souza Lopes

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Infraestrutura urbana: Rua Pedro de Souza Lopes, esquina com Avenida Ushikichi Kamiya.

R$ 300.000,00

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8 votos

2069

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Criação de uma supervisão técnica de segurança alimentar e nutricional e abastecimento na Subprefeitura da Lapa, para implementar, articular e monitorar as políticas públicas da área.

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1362

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2394

28/04/2024  •  Ana Maria Natali  •  Mooca

BELÉM- SAÚDE ZOONOSE - CAUSA ANIMAL 

Ampliar o horário de atendimento do nosso hospital público municipal de referência na Ulisses Criz com Avenida Salim Farah Makuf 

Dias de atendimento: 

De segunda a sábado 

Horário de atendimento: até às 20 horas 

O horário vigente  não  atende adequadamente o público alvo deste servico público:: pessoas de baixa renda e vulneráveis na medida que seu expediente  é restrito ( comercial) e não atendem aos  sábados. ( fim de semana ). Quem trabalha , fica de fora ou tem que fazer sacrifício para garantir dignidade à seus pets.

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Revitalizar lateral do metrô Bresser/Mooca na Rua Visconde de Parnaíba, 1800

12/04/2024  •  Antonia Ferreira de Freitas  •  Mooca

Revitalização  da lateral metrô Bresser/ Mooca Rua Visconde de Parnaíba, 1800.Espaço  público sem uso devido, ocupado e usado como descarte irregular de lixo ,usado como banheiro ,necessita de iluminação  e poda de árvores e ação efetiva de expansão limite da estação Metrô Bresser/ Mooca  e cuidado pela Cia metrô  de São Paulo .

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2338

28/04/2024  •  Ana Maria Natali  •  Mooca

BELÉM ATENDIMENTO NOTURNO UBS  para quem trabalha no horario comercial - MAIS 2 DENTISTAS para o período de 17h00 as 23h00  na  UNICA  UBS do bairro.  Temos 2 posições de atendimento no consultório dentário  e podemos atender um maior número de moradores necessitados.que não podem faltar no trabalho. 

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1665

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.

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