Download das propostas abaixo (csv)
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
600
11/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
ⓘ
Realizar reforma de infraestrutura urbana na Rua Pedro de Souza Lopes
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Infraestrutura urbana: Rua Pedro de Souza Lopes, esquina com Avenida Ushikichi Kamiya.
ⓘ
2069
26/04/2024 • • Lapa
Criação de uma supervisão técnica de segurança alimentar e nutricional e abastecimento na Subprefeitura da Lapa, para implementar, articular e monitorar as políticas públicas da área.
ⓘ
1362
22/04/2024 • • Itaquera
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
ⓘ
2605
29/04/2024 • • Guaianases
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
2394
28/04/2024 • • Mooca
BELÉM- SAÚDE ZOONOSE - CAUSA ANIMAL
Ampliar o horário de atendimento do nosso hospital público municipal de referência na Ulisses Criz com Avenida Salim Farah Makuf
Dias de atendimento:
De segunda a sábado
Horário de atendimento: até às 20 horas
O horário vigente não atende adequadamente o público alvo deste servico público:: pessoas de baixa renda e vulneráveis na medida que seu expediente é restrito ( comercial) e não atendem aos sábados. ( fim de semana ). Quem trabalha , fica de fora ou tem que fazer sacrifício para garantir dignidade à seus pets.
ⓘ
Revitalizar lateral do metrô Bresser/Mooca na Rua Visconde de Parnaíba, 1800
12/04/2024 • • Mooca
Revitalização da lateral metrô Bresser/ Mooca Rua Visconde de Parnaíba, 1800.Espaço público sem uso devido, ocupado e usado como descarte irregular de lixo ,usado como banheiro ,necessita de iluminação e poda de árvores e ação efetiva de expansão limite da estação Metrô Bresser/ Mooca e cuidado pela Cia metrô de São Paulo .
ⓘ
2338
28/04/2024 • • Mooca
BELÉM ATENDIMENTO NOTURNO UBS para quem trabalha no horario comercial - MAIS 2 DENTISTAS para o período de 17h00 as 23h00 na UNICA UBS do bairro. Temos 2 posições de atendimento no consultório dentário e podemos atender um maior número de moradores necessitados.que não podem faltar no trabalho.
ⓘ
1665
24/04/2024 • • Butantã
Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.
ⓘ