Índice de propostas

Dar mais atenção e fiscalização à função social da propriedade.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Instalação de travessias de pedestres nas avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Vital Brasil. Seria importante que tivesse uma faixa de pedestres no máximo a cada 200 metros. Atualmente, pedestres se arriscam atravessando no meio da avenida, para chegar ao outro lado, já que para atravessar em segurança significaria fazer um deslocamento muito grande. Seria preciso fazer intervenções para instalar faixas de pedestres, com iluminação pedonal e redutores de velocidade.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

UBS Jardim Julieta.

Em decorrencia da ampliaçao da populaçao e de doenças respiratorias ja comprovadas por intermedio de pesquisas junto a populaçao. Se faz necessario a urgencia da construçao de uma Unidade Basica de Saude com frte perfil em doenças respiratorias, por conta de produtores agressivos de monoxido de carbono e seus derivados, a exemplo: Rodovias Dutra e Fernaão dias e Aeroporto Internacional de Cumbica Guarulhos, Neste dia 19 de Março de 2024 inclusive dentro deste contexto da instalaçao de uma UBS no Jardim Julieta foi pedida a reintegraçao de posse de um galpão publico onde a 8 anos funcionava na parte fisica a Associaçao dos Moradores e Amigos do jardim Julieta - AMAJU que sempre se colocou a disposiçao de desocupar este local mediante a instalaçao deste importante instrumento de prestaçao do serviço de saude no distrito vila medeiros especificamente no jardim Julieta..

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para elaborar Projeto e executar a construção de nova linha do Metrô, saindo do Centro da Cidade, na região do Bom Retiro, e chegue até o Itaim Paulista, na divisa com o subdistrito do Lageado em Guaianases, passando pelo Brás, lado esquerdo da Avenida Celso Garcia, Penha, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista, e Itaim Paulista/Guaianases de forma a facilitar e melhorar a acessibilidade da nossa população, bem como a presença de novos investimentos.

Poderia ser promovidos em praças eventos custeados pelo poder público. Existe hoje, mas em um número reduzido. Poderia aumentar as praças que serão promovidos os eventos e acrescentar trabalhos sociais.

UPA no Jardim Iguatemi.