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2625
29/04/2024 • • Santo Amaro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1332
21/04/2024 • • São Mateus
Construção da Subprefeitura de São Mateus em local próprio área grande e extensa com vários outros atendimentos para a população.
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Reformar e revitalizar quadra esportiva no Jardim Iva
18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Cobertura da quadra de esporte situado à rua Altena, 23, Jardim Iva. Revitalização da mesma quadra (cobertura e reforma).
A cobertura da quadra beneficia a equipe "MULT" da UBS Jardim Iva. Eles não têm espaço para as atividades da 3ª idade.
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1983
25/04/2024 • • Vila Mariana
Reconstrução e manutenção das calçadas das seguintes ruas: AV. LINS DE VASCONCELOS até Rua Tubarana e Álvaro Neto; Rua BARTOLOMEU DE GUSMAO e arredores compostos pelas ruas Calixto da Mota, Dona Briguda, Dona Avelina, Praça dr. Washington Pelucio, Rua Baltazar Lisboa, Carlos Petit. Manuel de Paiva, Limoeiro de Anadia, Dona Inacia Uchoa, Gregório Serrao e Joaquim Távora entre Gregório Serrao e Rua Vergueiro.
Está área tem calcadas muito antigas, muitas em declive e aclive, com manutenção precária, acentuada pelo grande número de edifícios em construção atualmente.
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769
15/04/2024 • • Ipiranga
2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.
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2406
28/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Construção de novos prédios para Inspetoria da Guarda Civil Metropolitana
13/03/2025 • • Santo Amaro
Construção de novos prédios para Inspetoria da Guarda Civil Metropolitana de Santo Amaro e Comando Operacional Sul
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1244
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO PIRITUBA E RUA STEFANO MAUSER, COM UMA EXTENSÃO DE 1.950 METROS, EM PIRITUBA.
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1641
24/04/2024 • • M'Boi Mirim
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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2470
29/04/2024 • • Santo Amaro
Revitalização da Av Nª Sª do Sabará: - Sto Amaro
Corredor Verde no local
Benefícios dos corredores verdes
Reduzem a poluição atmosférica e poluição acústica da cidade. Ajudam na não-formação do fenômeno "ilhas de calor", reduzindo a temperatura de forma eficaz.
ODS 3,11, 15
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