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Pavimentar as ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Pavimentação das Ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta, a qual todos os frequentadores da mesma paróquia e moradores da comunidade serão beneficiados com qualidade de vida.
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29/04/2024 • • Casa Verde
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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29/04/2024 • • São Miguel
CORREDOR VERDE
Criar corredor verde ligando as praças e parques.
Esse corredor verde é útil em todos os sentidos,
Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc.
Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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04/04/2024 • • Penha
Horta comunitária - mesma região onde os participantes receberiam sementes e instrumentos para efetuar a horta, aprendendo os cuidados e manuseio do plantio, dividindo os frutos e fazendo uma cozinha comunitária para preparação de pratos com legumes e verduras para a comunidade carente.
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24/04/2024 • • Vila Mariana
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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28/04/2024 • • Lapa
SEGURANÇA NO PARQUE INFANTIL
Descrição da proposta:
Precisamos de mais segurança e proteção no parque recém inaugurado na Avenida Manuel Bandeira. É urgente a reforma, para então evitar que novos acidentes venham a acontecer. O local é próximo ao CEASA, na avenida Manuel Bandeira, altura do número 211.
Objetivo da proposta:
Garantir segurança para quem frequenta o parque
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