Índice de propostas

Iluminação pública na rua Visconde de Parnaíba do número 1400 ao 1800, do Museu da Imigração até a estação metrô Bresser Mooca.

Iluminação pública na rua Almirante Brasil, número 10 até número 1000 (Nissan).

Poda de árvores na rua Visconde de Parnaíba, 1800.

UBS VILA NOVA JAGUARÉ

Descrição da proposta:

Ampliar e melhorar o postinho de saúde na rua salatiel de campos. Construindo mais salas,contratando mais profissionais e aumentando a recepção. 

Objetivo da proposta: 

Ampliar a UBS Vila Nova Jaguaré para atender melhor a população 

2) Criação de um Ecoponto na Região da Freguasia Brasilândia

Requalificação da escadaria na Rua Embiruçu, ao lado do nº 211

Fortalecimento da iluminação da Praça Miguel Ramos de Moura.

teste 29 04 2024 - desconsiderar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Revitalização e melhoria na iluminação da VIELA NA RUA CARLOS FACCHINA 1099

PARQUE ESTADUAL BELEM MANOEL PITTA 

1- SÁBADOS e FERIADOS:: FEIRA DE ARTESANATO - ANTIGUIDADES - BRECHO- SEBO:  - sem poluição sonora ( sem execução de músicas na forma reprodução em caixas ) para não atrapalhar atividades do parque ligadas ao contato com a natureza .( de 9hrs as 17 horas )

2- DOMINGOS :MÚSICA 🎶 prestigiando os diversos migrantes e imigrantes: portugueses, italianos, bolivianos, africanos, gaúchos, nordestinos, sertanejos e outros  .que pode ser apresentado com exposição temática que versará sobre a historia, cultura e cistumes de cada nacionalidade ou região do Brasil OU  Concerto temático.

Benefícios: aumentar a frequência ,  pomover Cultura e lazer de qualidade, estimular a economia local com a feira aos sábados e abertura das lanchonetes do parque  bem como a ntegração das diversas comunidades do Belém 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.